Europeias 2009

Há hora que começo a escrever este post - oo:15 do dia 8 de Junho de 2009 - já se adivinha (ou conhece) o desfecho das eleições para o Parlamento Europeu (PE). A tendência europeia foi para os "partidos alternativos", com os partidos pertencentes à aliança GREENS/EFA a registarem uma subida dos 5,5 para os 7,3% e os partidos sem filiação em alianças a aumentarem de 3,8 para 12%, passando a ser 3ª maior "aliança" (sem o ser literalmente) do PE. A abstenção rondou os 56%

Em Portugal, a bipolarização partidária já viu melhores dias, com PSD e PS a somarem cerca de 60% dos votos. Note-se o crescimento do BE e CDU (a obterem um resultado muito semelhante - 10,73% para o BE e 10,66% para a CDU). O CDS alcança cerca de 8% dos votos, ficando os restantes 11% distribuidos pelos restantes partidos/movimentos/coligações (sendo o primeiro o MEP e o último o POUS). Há ainda mais um ou outro dado a referir: 66,95% de abstenção em Portugal, 4,63% de votos em branco e 2% de votos nulos. Isto num universo de 9601744, dos quais votaram 3557240 (37,05%).

Gostaria neste post de me focar essencialmente no caso Português e fazer uma análise daquilo que se passou e das conclusões que podemos tirar daqui.

Em primeiro lugar, há que olhar para a (pré-)campanha eleitoral. E é aqui que pode estar muita coisa explicada.
À vista desarmada, um cidadão normal podia crer que estávamos em campanha para as eleições legislativas, tais eram os temas aboradados pelos diferentes partidos. É perfeitamente possível dizer que esta campanha foi uma pré-campanha para as legislativas e autarquicas de Setembro. Era raro o momento em que o tema escolhido era referente à Europa: BPN, crise, ataque ao governo PS, crise e crise. Dos temas "verdadeiramente europeus", quase nada se ouviu. Pouco ficou exclarecido relativamente à linha de acção europeia de cada candidato e/ou partido - provavelmente, porque nem eles sabiam, visto que não é por eles que passam estas decisões, mas sim pelas alianças em que cada um dos partidos se integram. Verdade seja dita, o partido que melhor expôs a sua linha de acção para o PE acabou por ser o PNR.
Resumindo: lastimável.

Em segundo lugar, a parte mais importante. Os resultados.
A verdade é que a força política com maior expressão em Portugal não constituiu nenhuma surpresa para ninguém. Toda a gente - candidatos, imprensa, público em geral e até o Presidente da República - sabia, ninguém tinha dúvidas: a grandiosa abstenção ganhou de modo expressivo, com mais de dois terços da população portuguesa a optar pela candidatura que lhe parece mais segura: o sofá da sala de estar.
Depois, há que destacar o crescimento de outra opção que cresceu bastante (duplicou desde as últimas eleições europeias) que é a dos votos em branco, que conseguiu quase 5% dos votos, que, a juntar com os 2% dos nulos, já vamos em 7%. Contas feitas, e temos que cerca de 70% da população portuguesa em condições de votar ou não quer saber das eleições ou não se revê em nenhum partido - os 70% foram conseguidos através da soma do peso dos abstencionistas com o peso dos brancos/nulos no eleitorado total. Portanto, 7 em cada 10 recenseados simplesmente não quis saber da sua representação no PE.
E, a que se deve isto? Bem, não esteve bom tempo, portanto a desculpa da "praia e afins" não me parece muito plausível aqui. Na verdade, a culpa aqui parece-me derivada de alguns factores, sendo o mais importante a péssima campanha que tivemos ao longo destas semanas; mas, não só: temos a classe política com um descrédito imenso junto da população, temos a população que, por si só, não quer saber, temos a crença que "um voto não muda nada", temos que o sofá está a quentinho e completamente encaixado no nosso traseiro e está a chover. E assim se chegam a estes resultados.
E que conclusões se pode tirar daqui? Que: 1) a população não está esclarecida relativamente à Europa, 2) a Democracia não está a funcionar (e gostaria de tocar neste ponto mais à frente), 3) a classe política está cada vez mais enfraquecida junto do País e 4) algo tem que mudar (e isto também é algo que irei abordar).

Adiante, mais resultados.
O PSD foi a força política mais votada em Portugal; o PS, a segunda. E o resto, pouco interessa; pelo menos para a comunicação social: a frase mais repetida ao longo desta noite foi "PSD ganha, PS perde", reflectindo o claro marasmo bipartidário em que estamos. Mas tem piada analisar os resultados de 2004 e compara-los com os deste ano.
Num universo eleitoral que ganhou mais 100.000 eleitores, o PS perdeu cerca de 20 pontos percentuais (passou de 46% para 26%, mais coisa menos coisa). O PSD perdeu 3 pontos percentuais (passou de 34% para 31%, e foi a força mais votada) - mas aqui há que referir que o PSD concorreu em coligação com o CDS em 2004, alterando os resultados reais. O BE ganhou cerca de 5 pontos percentuais (5% para 10%), a CDU ganha 1 ponto percentual (9% para 10%). Parece claro afirmar que o PS perdeu - perdeu entre 45 a 50% do votos. O PSD, não estou tão à-vontade para afirmar se a sua vitória é assim tão grande. Maior é a vitória do BE, que duplica a sua votação, e duplica (ou triplica, dependendo se elege ou não o último deputado disponível) o número de deputados no PE.
Já quanto aos pequenos, a coisa fica engraçada. O estreante MEP, de Laurinda Alves consegue um bom resultado, com 1,49% dos votos - foi o melhor partido dos "pequenos". Segue-se o já habitual PCTP-MRPP. No fundo da tabela, temos o POUS com 0,14% dos votos e o PNR com 0,37%.
E que conclusões se tiram destes resultados? Muitos analistas declararam, solenemente, que é aqui que se mostrou que Sócrates não é invencível, que o PS perdeu todo o seu poder, que o voto que não é pelo PS é contra o PS, etc. Eu, não sendo analista, digo que isto é tudo treta. Há que perceber uma coisa: as eleições europeias não são eleições normais. Não são eleições para algo que esteja "próximo" das populações, não foram eleições com candidatos "normais" (Vital Moreira foi o melhor candidato do PSD, BE, CDU e CDS), não foram eleições com a cobertura mediática igual às legislativas, etc. Depois, há que perceber que as tendência europeias de um cidadão não têm que condizer exactamente com as preferências nacionais em termos de política. Finalmente, há um factor muito importante: estas eleições são realizadas em tempo de "crise" e "recessão" e demais palavras assustadoras - quando isso acontece, a tendência para votar em partidos dos "extremos" e muito maior: foi assim no UK, na Holanda, na Dinamarca, etc. E os partidos "clássicos" ressentem-se: o PS teve uma queda enorme, mas, o seu eleitorado não se deslocou para o PSD (a suposta alternativa viável ao PS) mas sim para os partidos à esquerda do PS - BE e CDU. Nos outros países, a deslocação foi para os partidos de extrema-direita. Portanto, nem tudo é assim tão linear.

E o que sai daqui?
Bem, a pergunta que ponho a meu mesmo neste momento é qual o significado da Democracia em Portugal. Que legitimidade têm representantes eleitos por apenas 30% da população para falar em nome de todos nós? Eu sei: quem não vai às urnas, não se pode queixar. Mas isto esta situação extravasa qualquer situação: 70% da população não está em condições de conseguir escolher um candidato à altura, ou porque não quer ou porque esse candidato não existe. E por muito severos que se queira ser com os abstencionistas/nulos/brancos, 30% não é margem para atribuir legitimidade alguma. No total de eleitores, apenas cerca de 10% votou PSD. 8~9% votou PS. E por aí fora. Isto é alguma coisa? Pior que isso: o cenário pode repetir-se nas eleições legislativas. E aí é que vai ser.
Há que fazer os possíveis para inverter esta situação, que será uma mistura de descrédito da classe política, desinteresse da população e até, admitamos, uma certa ignorância. Mas é bastante difícil fazer algo sério e com resultados. Primeiro que tudo, qualquer campanha ou acção tomada para inverter esta situação teria que ser efectuada de maneira absolutamente imparcial - e todos sabemos como isto é difícil. Depois, os resultados seriam irrelevantes a curto prazo, só se reflectindo daqui a 1 ou 2 gerações: anos a fio de linchamento e descrédito público por parte dos media e da população em geral (promovido pelos próprios membros da classe política, é certo) não se revertem de um dia para o outro. A solução mais fácil seria tornar o voto obrigatório, mas isso, para além de ser mais uma limitação à liberdade do indivíduo, não iria trazer grandes benefícios para a qualidade da política em si, especialmente à luz da actual lei do financiamento dos partidos (que dita que eles recebem de acordo com o número de votos obtidos). Estamos aqui num beco sem saída. E quem sofre, é a Democracia. E, a médio prazo, nós. Há quem diga até que já estamos a sofrer. Mas prometo voltar a isto num próximo post.

Em jeito de fim, gostaria de deixar aqui um ou outro link interessante, que me acompanharam ao longo da feitura deste post.
Os resultados:
http://www.europeias2009.mj.pt/index.html
http://pt.wikipedia.org/wiki/Elei%C3%A7%C3%B5es_europeias_parlamentares_em_2004_(Portugal)
http://www.elections2009-results.eu/pt/portugal_pt_txt.html
O humor:
http://www.youtube.com/watch?v=oSyjT0CzxA4
http://www.youtube.com/watch?v=n_Q-kPa3EJU

- esquiso