14 Apr 2010

O liberalismo português do séc. XXI ..

.. ou porque é que não vou muito à bola com o Pedro Passos Coelho.

A imprensa portuguesa é um local misterioso. Uma das figuras políticas que mais tem marcado presença nos jornais (e afins) nos últimos tempos é o actual líder do PSD, e as razões são óbvias. Afinal de contas, foi candidato à liderança do maior partido da oposição e, ao que parece, venceu por uma margem confortável nas eleições com mais afluência dos últimos tempos dentro do seu partido.

No entanto, o que torna as nossas publicações noticiosas um local misterioso não é o facto de PPC ter um lugar de destaque de modo quase diário - isso é normal e o contrário é que seria de estranhar. O que me faz confusão no meio disto tudo foi o epíteto que acompanhou o homem ao longo de toda a sua campanha. Foi a designação que (per)seguia o senhor. Sempre que se fazia uma descrição da pessoa política de PPC, surgia sempre o raio da palavra: liberal.

Agora, porque é que isto acontece? Bem, em primeiro lugar, parece que é o próprio PPC que se auto-intitula liberal. Depois, e segundo a imprensa, PPC é um indivíduo com ideais liberais, desconfiado das políticas keynesianas e com uma visão mais radical da economia. A wikipedia portuguesa (que vale o que vale), diz que ele promove uma orientação neoliberal para o PSD. Não fosse isto razão suficiente, parece que toda a gente acha que o PPC é liberal. E parece assunto arrumado.

Eu fico contente. Finalmente, um liberal com hipóteses de chegar ao poder. Quem conhece minimamente a minha orientação política, só pode imaginar quão radiante fiquei ao saber que estava mais próximo o dia de haver uma forte hipótese de o país ir ao sítio - e sim, só acho que o país vá ao sítio quando houver um liberal (daqueles a sério) no poder. Mas até que..

Raios, começo a ler coisas estranhas. A faísca para escrever este post surgiu quando li esta notícia do JNegócios. Esperem, esperem. Como é que um liberal pode concordar com mais tributação? Não devia ser menos tributação? Será que o JNegócios nos pregou uma partida e enganou-se? Será que quem disse aquilo foi F. Louçã? Não, o DN confirma estas palavras de PPC. Mau, alto e para o baile. Aqui há gato. Como é que um indivíduo que se diz liberal concorda com mais tributação? É que nem sequer aquela espécie de proto-liberais (que se designam por liberais-sociais) concordavam com isto - afinal de contas, ainda são liberais.

E é aqui que isto começa a cheirar mal. De repente, associei o facto de PPC ser liberal ao facto de ele ser o líder do PSD - não computa. Depois, fui confrontado com uma série de acções e declarações engraçadas. A primeira coisa que me vem à cabeça foram as pessoas de que PPC se rodeou ao longo da sua campanha, das quais se destacam dois nomes: Paula Teixeira da Cruz e Ângelo Correia - todas elas pessoas profundamente e profusamente liberais, como se sabe.

Depois, o facto de na moção apresentada pelo senhor para o Congresso, haver lá passagens como
"Criação de um fundo de emergência às empresas viáveis mas em graves dificuldades devido à conjuntura de mercado"
"O nosso desempenho económico só melhorará com melhores instituições. Melhor e mais célere justiça, melhor Estado, melhor administração da sua relação com os cidadãos e as empresas."
"Precisamos que a política e instituições públicas ajudem a este desiderato global de prémio da atitude competitiva (...) e que lance as empresas nacionais no desafio da captura de oportunidades e no enfrentar dos desafios de um mundo global."
"Assim há que avançar no reforço de um sistema complementar de segurança social através de uma componente individual baseada na capitalização, complementar ao sistema público de transferência."
Certamente que podemos encontrar passagens que se podem enquadrar sem muita dificuldade num espectro liberal (longe de mim negar isso), mas não parece haver uma verdadeira vontade de reformar o país de acordo com uma ideologia liberal. Parece que foram pegar em aspectos soltos, e tentaram uni-los aos restantes, resultando numa bela manta de retalhos.

Depois, também é possível encontrar alguma incoerência no discurso de PPC. Sem me esforçar muito, consigo lembrar-me de ele se ter revelado contra o PEC em declarações à imprensa, mas aquando da votação no Conselho Nacional do PSD para definir a estratégia do partido relativamente àquela votação, Passos Coelho indicou que seria melhor aprovar o PEC no parlamento. Finalmente, há uma outra coisa: o homem deixa-me uma impressão indelével de que não passa de um José Sócrates com tiques liberais. E, para mim, isso é horrível.

Agora, há que ver uma coisa. Em Portugal, PPC será liberal. Até arriscaria a dizer que PPC, em Portugal, será mesmo libertário. Minarquista. Até há quem arriscasse um anarco-capitalista. Um extremista de direita. No entanto, e para mal dos meus pecados, PPC não passa de um socialista com tiques de liberal, que leu uns textos engraçados de Hayek na faculdade mas aprendeu mal a lição. Não há, ao longo do discurso do senhor uma linha de raciocínio liberal - ou, se houver, não tem a coragem para a exprimir, quanto mais pô-la em prática, o que é igualmente mau. PPC não é capaz de em público se afirmar contra muitos dos subsídios existentes, não é capaz de se insurgir contra a promiscuidade do Estado no sector empresarial (desculpem, mas ele não admite a privatização da CGD, tanto quanto sei, CGD essa que é o maior tentáculo do Estado na economia), não acredita no mercado, não acredita na teoria liberal como um todo.

Mas em Portugal, PPC é liberal. Em Portugal, dizer que, bem, talvez, e vistas bem as coisas, e não querendo ir contra as conquistas progressistas do 25 de Abril dos trabalhadores, não seria mal jogado tentar, e friso bem o tentar, algo de novo, é obviamente liberal. É neoliberal. De direita. Conservador e retrógrado e reaccionário e parvo. E quando se profere as fatais palavras "diminuir peso do Estado", surgem logo conotações com Pinochet e Salazar e todos os ditadores do mundo (que são todos de direita, não há ditadores de esquerda). Ou seja, em Portugal, para se ser liberal não é preciso acreditar na teoria liberal, nem na liberdade, nem no indivíduo, nem sequer na propriedade privada. Basta dizer que, se calhar, a esquerda está errada. E, claro, estar à direita do Partido Comunista. São as condições necessárias e suficientes para se ser um liberal no séc. XXI em Portugal.

Estamos lixados.

4 comentários:

Rui Carlos Gonçalves said...

"O PSD liderado por Pedro Passos Coelho, ao contrário do que muitos quiseram fazer crer, não é um partido liberal."

Foi o prórpio vice-presidente do PSD que disse isto! Acho que o artigo do link dá-nos uma boa amostra do liberalismo que podemos esperar deste novo PSD.

esquiso said...

Rui,

Entretanto também fui apresentado a esse texto, e que me esclareceu um pouco mais daquilo que se podia esperar do PSD. Parece-me cada vez mais que não se pode, de todo, esperar liberalismo do PSD. Acaba por ser um pouco triste, pois até me deram esperanças e agora, afinal de contas, são pela Economia Social - seja lá o que isso for. Enfim, nada que não estivesse à espera.

Anonymous said...

Pedro Passos Coelho é bem liberal, muita gente à sua volta é que não é:

Entrevista à Antena 1:
"PPC disse que não concordava com a posição que o líder do seu partido recentemente tomou em relação à direção da Caixa Geral de Depósitos, e acrescentou, embora timidamente, que (talvez) a Caixa Geral de Depósitos deva (um dia vir a) ser privatizada. Disse certo, PPC. E não precisa de ser tão tímido, diga isso mesmo em voz alta: a Caixa Geral de Depósitos DEVE MESMO ser privatizada."

"Para já, Passos Coelho assume a privatização da RTP"

"Defende a despenalização do aborto, a actual lei do divórcio e a adopção por casais homossexuais."


Se isso não é liberalismo, não sei o que é. PPC foi obrigado a moderar o seu discurso devido ao pessoal do PSD. Cada vez tenho mais a sensação que anda no partido errado.

L. Vales said...

Anónimo,

Eu ao longo do texto reconheci que PPC assume posições liberais (ou que podem ser remotamente identificadas como liberais).

No entanto, PPC não é coerente - ou, pior, não é sério. São mais que muitas as declarações do senhor que não me fazem pensar seriamente que ele não é liberal. Será um social-democrata, um liberal-social na melhor das hipóteses. Mas isso não é liberalismo.

Se, de facto, tem muita gente a rodea-lo que tem tendências socialistas, seria do interesse dele rodear-se de pessoas que, supostamente, pensassem como ele. Se ele não é capaz de orientar o partido para uma orientação liberal, então definitivamente não é capaz de pôr o país nesse caminho.