14 Dec 2010

Dia da Defesa Nacional

Sendo eu um jovem saudável de 18 anos, consta que o Estado quer dar-me uma injecção da lenga lenga "as forças armadas são tão boas, venham ter connosco". Sim, fui convocado para o Dia da Defesa Nacional. Consta que o Estado tem legitimidade para me mandar sair de casa, para me dar um dia de palestras sobre as quais eu não nutro o mínimo interesse e, muito melhor, de aplicar as seguintes medidas caso eu não compareça com o que me foi ordenado:

Falta não Justificada

A falta não justificada implica:
  • Aplicação de coima de 249,40€ a 1247€;
  • Inibição para o exercício de funções públicas;
  • Fixação de novo prazo para o dever de comparência ao Dia da Defesa Nacional.
  • Acresce ainda que, em caso de necessidade de convocação, por falta de efectivos para a satisfação das necessidades fundamentais das Forças Armadas, o cidadão que faltou é, preferencialmente, chamado.

Sempre ouvi dizer que a minha geração é uma geração de carneiros. Que não tem iniciativa. Que não vai mudar nada porque não se mexe. Pois bem, vou dar o meu pequeno contributo. Não vou comparecer ao Dia da Defesa Nacional. Não acredito que o Estado tenha o direito de me ordenar onde devo estar e o que devo fazer. Não vejo que haja qualquer legitimidade por parte do Estado para me punir por eu recusar a participação em actividades promovidas por instituições que têm como objectivo fins violentos (as Forças Armadas, portanto). Portanto vou, muito pacificamente, não comparecer. Não acho que seja sequer necessário que apresente uma justificação: o facto de não querer ir é justificação suficiente, estou no meu direito.

Vamos ver como corre.

7 comentários:

Anarca said...
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esquiso said...

Eu sei que existe, e considerei essa possibilidade. No entanto, tenho alguns problemas com isso:
- não sou objector de consciência no sentido que está previsto na lei (apesar de o ser se alargamos o espectro); isto é, na lei um objector de consciência é toda a pessoa que se recusa liminarmente a usar qualquer tipo de recurso à força física contra o próximo, seja qual for a sua sitaução (ou seja, um pacifista); no entanto, eu considero que a utilização da força para efeitos exclusivos de auto-defesa é moralmente justificada.
- isso volta ainda ao meu ponto anterior: não acho que o Estado tenha alguma coisa a ver com as minhas escolhas ideológicas.
- mesmo que seja objector de consciência, continuo a ser obrigado a cumprir serviço cívico - mais uma vez, o Estado volta a obrigar-me a fazer para que eu não me ofereci.

Sim, poupava problemas e chatices. Também podia simplesmente arranjar um atestado médico que me incapacitasse de estar nas forças armadas. Mas isso seria errado. O meu objectivo é provar um ponto, não é fugir ao serviço militar só porque "é secante" ou "não me apetece" (apesar de isso também acontecer).

Anarca said...

Pelo que li, a objecção de consciência também prevê diferenças religiosas e de filosofia. É bem mais abrangente do que fizeste parecer.

Discordo contigo.
Alimentar o Estado com o teu tempo e dinheiro é que é errado.

Se toda a gente pedisse atestados, seria sinal de que o monstro estaria a morrer. Dar dinheiro significa que vais contribuir para o monstro nos continuar a pilhar. Estás a seguir à mesma os planos do sistema.

Faz-me um favor, e não alimentes a besta. Pelo contrário, fá-la gastar o mais possível contigo.

esquiso said...

Daqui: http://www.juventude.gov.pt/Cidadania/ObjeccaoConsciencia/Paginas/Apoio_Objectores_Consciencia.aspx

"Pode requerer o reconhecimento do estatuto de objector de consciência de serviço militar todo o cidadão que, estando sujeito a obrigações militares não as pretende cumprir por convicção de que, por razões de ordem religiosa, moral, humanística ou filosófica, não lhe é legítimo usar de meios violentos de qualquer natureza, contra o seu semelhante, quer se trate de defesa nacional, colectiva ou pessoal."

Ora, é precisamente naquele último período que eu me foco: eu acho que é legítimo usar meios violentos em auto defesa. Portanto, não posso ser objector de consciência.

Pressuponho que estás a pressupor (boa, hein?) que vou pagar a multa. Estás errado, não vou. Se isso significar uma pena de prisão (que é invariavelmente uma pena suspensa), que seja.

Já o problema do atestado é mesmo um problema meu: não tenho prazer nenhum em mentir, mesmo que seja ao Estado. Acho que dois males não fazem um bem.

E também não alimento a besta. Mas também não acho bem que o dinheiro que foi coercivamente retirado a outras pessoas seja esbanjado. Mas, se calhar, antes nestas coisas do que em p*tas e vinho verde.

Anarca said...

Ok, fico esclarecido.

Se não vais pagar, tanto melhor.

Não acredito é que o Estado seja uma pessoa para te sentires culpado de lhe mentir, nem nunca foi teu amigo, nem nunca soube gastar dinheiro melhor que tu.

Boa sorte!

L. Vales said...

Em relação à mentira, o problema não é tanto eu mentir ao Estado, o problema é mesmo eu mentir.

Mas pronto, a ver vamos.

FIlipe said...

Então?